Nova Portaria INMETRO 231/2026 e o mercado de iluminação LED: Sua empresa está preparada?

22 de mai. de 2026Soluções digitais e de produtos

Nova Portaria INMETRO 231/2026 e o mercado de iluminação LED: Sua empresa está preparada?

O mercado de iluminação LED no Brasil está passando por uma importante atualização regulatória. A Portaria INMETRO nº 231/2026 traz novos requisitos para luminárias e lâmpadas LED, ampliando exigências técnicas e consolidando regras em um único regulamento.

Para fabricantes, importadores e distribuidores, o momento exige atenção: a adequação antecipada é essencial para garantir continuidade de mercado, conformidade regulatória e competitividade.

O que muda com a Portaria 231/2026?

A nova regulamentação atualiza e consolida requisitos aplicáveis aos produtos de iluminação LED, com foco em:

Atualização de certificações e adequação regulatória
Empresas com produtos já certificados devem avaliar impactos da nova regulamentação e possíveis processos de migração.
Segurança elétrica
Novos critérios para avaliação de proteção, aquecimento, isolação e desempenho elétrico.
Desempenho e eficiência energética
Maior atenção aos requisitos relacionados a fluxo luminoso, eficiência energética, vida útil e desempenho do produto.
Compatibilidade eletromagnética (EMC)
Avaliação do comportamento elétrico dos produtos para garantir estabilidade e reduzir interferências.
Ensaios laboratoriais obrigatórios
Os produtos deverão demonstrar conformidade por meio de ensaios específicos conforme o escopo aplicável.

Impacto para luminárias LED: por que esse tema merece atenção?

As luminárias LED estão entre os produtos mais impactados pela nova portaria, pois passam a ter certificação compulsória, atendendo os requisitos de desempenho, segurança elétrica, eficiência energética e compatibilidade eletromagnética.

Na prática, isso significa que fabricantes e importadores precisarão revisar:

Portfólio de produtos;
Relatórios de ensaio existentes;
Documentação técnica;
Estratégia de certificação;
Informações comerciais e embalagem.

Como a DEKRA pode apoiar sua empresa?

A DEKRA oferece suporte completo para adequação regulatória, incluindo:

Avaliação de enquadramento conforme a Portaria INMETRO 231/2026
Certificação de produtos
Atendimento técnico regulatório

Nossa equipe especializada apoia empresas em todas as etapas do processo, desde a análise inicial até a certificação.

Webinar Exclusivo – Entenda a Nova Portaria INMETRO 231/2026 e seus impactos para o mercado de iluminação LED.

Para apoiar fabricantes, importadores e profissionais do setor, a DEKRA realizará em MES um Webinar exclusivo sobre a nova Portaria INMETRO 231/2026, abordando:

O que mudou na regulamentação
Principais impactos para as luminárias e lâmpadas LED
Certificação na prática
Prazos de adequação para definição das estratégias comerciais
Espaço para perguntas técnicas personalizado

Garanta sua participação e prepare sua empresa para os novos requisitos regulatórios.

Inscreva-se no Webinar e fique à frente das mudanças do mercado.