Recomendamos que todas as empresas afetadas não percam tempo e se informem. Nesta página reunimos informações essenciais para ajudar na preparação. Como seu parceiro em conformidade com a regulação, a DEKRA simplifica todo o processo e garante que você cumpra todas as exigências.
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O que é o Regulamento de Baterias da UE?
O que é o Regulamento de Baterias da UE?
A nova Regulação de Baterias da UE, oficialmente chamada de Regulamento (UE) 2023/1542, apresenta um conjunto de regras com o qual a União Europeia busca tornar as baterias mais seguras, sustentáveis e circulares ao longo de todo o seu ciclo de vida. O regulamento apoia a transição para energia limpa na Europa e a independência de importações de combustíveis.
Devido ao crescimento exponencial do uso de baterias em veículos elétricos e dispositivos nos últimos anos, a regulamentação anterior já não era suficiente. Não apenas os Estados-Membros da UE são afetados, o impacto é global.
- Sustentabilidade e pegada de CO₂:restrições a substâncias perigosas como mercúrio, cádmio e chumbo, cálculo e declaração da pegada de carbono da bateria e requisitos mínimos de conteúdo reciclado
- Segurança e desempenho: novos critérios, incluindo medidas de segurança contra incêndio e estabilidade térmica, requisitos para que as baterias possam ser facilmente removidas e substituídas pelo consumidor,regras de design para reutilização e reciclabilidade
- Rotulagem e passaporte digital: passaporte digital para baterias LMT, industriais e de veículos elétricos, informações sobre composição, origem e desempenho, rotulagem com composição química, desempenho e QR code para rastreabilidade
- Diligência da cadeia de suprimentos: identificação e mitigação de riscos sociais e ambientais na cadeia de suprimentos, especialmente para matérias-primas críticas
Quando o novo regulamento entra em vigor?
O novo Regulamento de Baterias da UE já está em vigor. Os processos de aprovação dos organismos notificados ainda estão em andamento. A partir de 2025, as coisas ficarão mais sérias para os fabricantes de baterias envolvidos, quando a fase de implementação dos novos regulamentos começar. Até fevereiro de 2027, um passaporte de bateria exclusivo será introduzido e, até agosto de 2027, a verificação por terceiros das políticas de diligência será obrigatória. Em 2028, o regulamento implementará um limite de pegada de carbono e exigirá relatórios sobre a origem de minerais críticos. As baterias à base de lítio devem atingir uma eficiência mínima de reciclagem de 70 por cento até 2030. E, até 2031, o regulamento estabelecerá metas mínimas de conteúdo reciclado de 85 por cento para chumbo, 16 por cento para cobalto e 6 por cento tanto para lítio quanto para níquel.
O Que Isso Significa Para Você e Sua Empresa?
A Regulação de Baterias da UE tem grande impacto global e afeta muitas empresas. Entre em contato conosco para entender quais mudanças se aplicam ao seu caso.